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O que é a faturação eletrónica certificada?

A faturação eletrónica certificada garante que o documento posto à disposição de quem o consulta não sofreu alterações e se encontra de acordo com a nomalização tecnico-legal exarada pela Autoridade Tributária.

A tónica da fatura electrónica põe-se na garantia da autenticidade da origem da integridade do conteúdo das faturas, que podem:

  1. Com assinatura electrónica avançada;
  2. Documentos trocados num contexto de intercâmbio electrónico de dados ou EDI (electronic Data Exchange). 

No Moloni usamos a primeira opção.

Na prática, a "... Assinatura electrónica avançada baseada em sistema criptográfico assimétrico composto de um algoritmo ou série de algoritmos, mediante o qual é gerado um par de chaves assimétricas exclusivas e interdependentes, uma das quais privada e outra pública, que permite ao titular usar a chave privada para declarar a autoria do documento electrónico ao qual a assinatura é aposta e concordância com o seu conteúdo e ao destinatário usar a chave pública para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da correspondente chave privada e se o documento foi alterado depois de aposta a assinatura".

A assinatura electrónica avançada baseia-se portanto na utilização de um par de "chaves" interdependentes, que têm a natureza de códigos de segurança. Uma das chaves diz-se pública, e a outra chave diz-se privada.

A chave pública deve ser conhecida por todos, e identifica o titular/proprietário do par de chaves em questão. A chave privada só é conhecida e manuseada pelo seu proprietário e jamais deve ser comunicada aos seus interlocutores ou parceiros.
Note-se que apesar da ligação entre as duas chaves que constituem um mesmo par ser matematicamente bem determinada, é virtualmente impossível calcular a chave privada a partir do conhecimento da chave pública.

Assim, garantimos que todos os documentos emitidos são autênticos e estão conforme os originais mantidos pelo emissor.
Para saber como ativar a assinatura digital nos documentos emitidos pelo Moloni, consulte esta Faq.

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